Friday, October 21, 2016

Se um feto não é uma pessoa, porque é que o homicídio de uma grávida é considerado duplo homicídio?

Li no mural de uma amiga algo curioso:

"Se um feto não é uma pessoa, porque é que o homicídio de uma grávida é considerado duplo homicídio?"

Era um texto em inglês e, portanto, estava mesmo a ver-se que era coisa norte-americana. Investiguei e verifiquei que a definição não é consensual nem universal. Ou seja, um feto não é, nunca, um ser humano, porque um ser humano nasce apenas, passe o pleonasmo, no nascimento, quando sai do útero a respirar. Até então, é um ser vivo, mas uma larva não é uma borboleta.

O que acontece é que as leis seguem lógicas diferentes da natureza e alguns Estados norte-americano deliberaram proteger também o feto, quando e só se este puder sobreviver fora do útero à data da morte. Ou seja, um feto débil ou muito novo (idade medida em meses) não pode ser objecto de homicídio.

Para além disso, essa lei só existe em 29 dos 50 Estados, por isso não é consensual nem universal.

No comments:

Post a Comment

Aqui

Total Pageviews

There was an error in this gadget

Followers

Blog Archive